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Data do documentoTítuloAutor(es)
20051ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: regimentoBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2005Regulamento da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial; Presidência da República. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
20051ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
2005SEPPIR: relatório de atividades 2005Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2005Promoção da Igualdade Racial: relatório de atividades 2004Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2005Anais da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
20056ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: texto base e orientações geraisBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2005Tráfico de pessoas para fins de exploração sexualBrasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres.; Dias, Claudia Sérvulo da Cunha (Coord.)
2005Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil: Minuta para discussão.Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Subsecretaria de Direitos Humanos. Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional.; Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional
2005Projeto do Programa Nacional de Inclusão de Jovens : educação, qualificação e ação comunitáriaBrasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude. Coordenação Nacional do Programa Nacional de Inclusão de Jovens