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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Subsídio para revisão e atualização do Programa Nacional dos Direitos Humanos - PNDH.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Vannuchi, Paulo (Coord.); Lima, Paula (Coord.); Barros, Herbert Borges Paes de (Colab.); Cambiaghi, Cristina Timponi (Colab.); Beltramim, Larissa (Colab.); Brandi, Lauren (Colab.)
2008Regimento interno: 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Comissão de Direitos Humanos e Minorias.; Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
2008Anais das Conferencias Nacionais de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBTBrasil. Presidência da República; Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2008Resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos
2000-05-245ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: Brasil 500 anos: descubra os direitos humanos.Brasil. Câmara dos Deputados.
2001-05-30Relatório provisório: 6ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2001.Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos.
200811ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos.
20027ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: um Brasil sem violência: tarefa de todos.Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos.; Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.
2004Relatório da 8ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos.
2008Decreto de 29 de abril de 2008.Presidência da República. Subchefia de Assuntos Jurídicos.