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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos
200811ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos.
2004Declaração da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.Plenário da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
2006Reunião nº 0789/06: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2006Reunião nº 0791/06: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2005Carta de Brasília: Encontro Nacional de Direitos Humanos.Brasil. Câmara dos Deputados.
2003Texto base da 8ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos.; Agostino Pedro Veit (Colab.); Ivônio Barros Nunes (Colab.); Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH)
2006Reunião nº 0792/06: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2004Reunião nº 0935/04: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2015Edital nº 4, de 15 de setembro de 2015Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos