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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006Reunião nº 0792/06: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2004Reunião nº 0935/04: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
20051ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: regimentoBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2009Regulamento da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
20056ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: texto base e orientações geraisBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2007Deliberações da 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
20077ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: texto base e orientações geraisBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Deliberações finais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2007Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco recebe Prêmio Direitos Humanos 2007Brasil. Presidência da República
2007Prêmio Direitos Humanos 2007Brasil. Presidência da República