Buscar

Filtros correntes:
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 31-40 de 85.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009Regulamento da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2012Ofício-Circular nº 007/2012Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2019Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2018Portaria n° 121, de 26 de fevereiro de 2018Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2016Povos e comunidades tradicionais de matriz africana: caderno de debatesBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
2011DeliberaçõesBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Coordenação Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
20056ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: texto base e orientações geraisBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2007Deliberações da 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
20077ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: texto base e orientações geraisBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Deliberações finais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente