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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Adolescência primeiro, gravidez depoisBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Saúde
2005A pesquisa sobre sexualidade e direitos sexuais no Brasil (1990-2002): revisão crítica.Citeli, Maria Teresa.; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social (Colab)
2014Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: direitos econômicos, sociais e culturais e discriminaçãoBrasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Comissão de Anistia; Corte Interamericana de Direitos Humanos (Trad.)
2019Cartilha registro civil: comunidades quilombolasBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Cultura, terra e resistência: saberes dos quilombos do SulMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2005Quilombos: espaço de resistência de homens e mulheres negroBarbosa, Paulo Correa
2008Lei nº 11.465, de 10 de março de 2008Brasil. Presidência da República
-Programa de prevenção à violência nas escolas: violência nas escolasAbramovay, Miriam
2010Pensar o Brasil para o enfrentamento do racismo, do sexismo e da lesbofobia : Relatório Final do Grupo de Trabalho para Fortalecimento das Ações de Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia no II Plano Nacional de Políticas para as MulheresBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
2020LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramentoBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção Global