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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Estatuto do idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2018Lei nº 13.646, de 9 de abril de 2018Brasil. Presidência da República
2017Estatuto do Idoso: lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
2013Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
20061° Conferência Nacional de Direitos do Idoso : regimento da 1° Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
-Programa Viver envelhecimento ativo e saudávelBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2011Guía sobre centros de día para personas mayores en situación de dependencia: programa Iberoamericano de Cooperación sobre la Situación de los Adultos Mayores en la RegiónFernández Muñoz, Jesús Norberto (Org.)
2013Cartilha Defensor Público Amigo do Idoso: justiça social para assegurar os direitos da melhor idadeRocha. Amélia (Colab.); Ribeiro, Paula Regina de Oliveira (Colab.)
2008Cuidar melhor e evitar a violência: manual do cuidador da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Born, Tomiko (Org.)
2018Lei nº 13.646, de 9 de abril de 2018Brasil. Presidência da República