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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa IdosaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2017Estatuto do Idoso: lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
2013Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
201310 anos do estatuto do idoso. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2018Cartilha Direitos Humanos das pessoas idosasBrasil. Centro Universitário Salesiano de São Paulo; Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2013Dez Anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso: repertórios e implicações de um processo democráticoBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Justiça; Neusa Pivatto Muller, Adriana Parada (Org.)
2016Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2008Idoso- cidadão Brasileiro: informações sobre serviços e direitosBrasil. Ministério da Previdência Social; Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social
2020MMFDH promove Semana Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa IdosaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Alves, Damares (Entrevistada); Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos