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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Estatuto do idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2011Orientações para as conferências municipais, regionais, e estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa: passo-a-passoBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos.; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
2020Curatela e tomada de decisão apoiada : vamos falar sobre isso?Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2017Estatuto do Idoso: lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
2019Fundo do idoso: orientações para os conselhosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2019Solidarize-se : perguntas mais frequentes sobre direitos das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência para idosos - (ILPI)Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2013Dez Anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso: repertórios e implicações de um processo democráticoBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Justiça; Neusa Pivatto Muller, Adriana Parada (Org.)
2008Cuidar melhor e evitar a violência: manual do cuidador da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Born, Tomiko (Org.)
2008Idoso- cidadão Brasileiro: informações sobre serviços e direitosBrasil. Ministério da Previdência Social; Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social
2010Anais da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: avaliação da rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa: avanços e desafiosBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos