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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Estatuto do idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2013Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2017Estatuto do Idoso: lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
2013Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2015Mapa das políticas, programas e projetos do Governo Federal para a população idosa: compromisso nacional para o envelhecimento ativo 2014Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2019Fundo do idoso: orientações para os conselhosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2016Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosaBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
-Programa Viver envelhecimento ativo e saudávelBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2011Guía de centros residenciales para personas mayores en situación de dependencia : programa iberoamericano de cooperación sobre la situación de los adultos mayores en la regiónMuñoz Fernández, Jesús Norberto (Org.); Secretaría de Estado de Servicios Sociales e Igualdad
2011Guía sobre centros de día para personas mayores en situación de dependencia: Programa Iberoamericano de Cooperación sobre la Situación de los Adultos Mayores en la RegiónMuñoz Fernández, Jesús Norberto (Org.)