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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Balanço pessoa com deficiênciaBrasil. Ministério dos Direitos Humanos
2018Documento orientador para criação, funcionamento e reestruturação de conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal de defesa dos direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2015Declaração Universal dos Direitos Humanos: preâmbuloBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2015Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Jung, Ana Paula (Intérprete); Faganello, Chico (Produtor)
2015Artigos de 01 a 25 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2015Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: glossárioBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Reichert, André (Intérprete); Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2014Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: novos comentáriosBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.; Dias, Joelson (Org.); Ferreira, Laíssa da Costa (Org.); Gugel, Maria Aparecida (Org.); Costa Filho, Waldir Macieira da (Org.)
20123ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: relatório finalBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2012Ofício-Circular nº 007/2012Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2019Direitos da Pessoa SurdaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência