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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Balanço pessoa com deficiênciaBrasil. Ministério dos Direitos Humanos
2020Inclusão no mercado de trabalho: lei de cotas para pessoas com deficiência completa 29 anosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2015Declaração Universal dos Direitos Humanos: preâmbuloBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2015Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Jung, Ana Paula (Intérprete); Faganello, Chico (Produtor)
2015Artigos de 01 a 25 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2015Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: glossárioBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Reichert, André (Intérprete); Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2020Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras e o Covid-19Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2012Cartilha do Censo 2010: pessoas com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Coordenação-Geral do Sistema de informações sobre a pessoa com Deficiência; Oliveira, Luiza Maria Borges
2012Avanços das políticas públicas para as pessoas com deficiência: uma análise a partir das conferências nacionaisBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
2012Cartilha orientadora para criação e funcionamento dos conselhos de direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência