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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006AcessibilidadeBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Lima, Niusarete Margarida de (Org.)
2008A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Resende, Ana Paula Crosara de (Org.); Vital, Flavia Maria de Paiva (Org.)
2014Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: novos comentáriosBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.; Dias, Joelson (Org.); Ferreira, Laíssa da Costa (Org.); Gugel, Maria Aparecida (Org.); Costa Filho, Waldir Macieira da (Org.)
20101º seminário nacional de saúde: direitos sexuais e reprodutivos e pessoas com deficiênciaBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
2012Avanços das políticas públicas para as pessoas com deficiência: uma análise a partir das conferências nacionaisBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
2014Rio abrace a diferença: recebendo o turista com deficiência: STAFFBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2019Experiências da União Europeia e Brasil na construção desistemas de avaliação da deficiênciaNogueira, José Miguel; União Européia; Riberto, Marcelo; Diálogos Setoriais
2014Viver sem limite: plano nacional dos direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brener, Jayme (Ed.)
2009Direitos sexuais e reprodutivos na integralidade da atenção à saúde de pessoas com deficiênciaBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
2010História do movimento político das pessoas com deficiência no BrasilBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Lanna Júnior, Mário Cléber Martins (Comp.)