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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Balanço pessoa com deficiênciaBrasil. Ministério dos Direitos Humanos
2015Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Jung, Ana Paula (Intérprete); Faganello, Chico (Produtor)
2015Artigos de 01 a 25 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2015Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: glossárioBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Reichert, André (Intérprete); Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2014Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: novos comentáriosBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.; Dias, Joelson (Org.); Ferreira, Laíssa da Costa (Org.); Gugel, Maria Aparecida (Org.); Costa Filho, Waldir Macieira da (Org.)
2015Artigos de 26 a 50 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2019Experiências da União Europeia e Brasil na construção desistemas de avaliação da deficiênciaNogueira, José Miguel; União Européia; Riberto, Marcelo; Diálogos Setoriais
2014Eu defendo os direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Prefeitura Municipal de Rio Claro; Antonio, Juliene Patricia (Coord.)
2015Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: introduçãoBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brito, Mary Land (Coord.); Gurgel, João Paulo (Coord.); Faganello, Chico (Produtor); Jung, Ana Paula (Intérprete)
2018Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018Brasil. Presidência da República