Buscar

Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: novos comentáriosBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.; Dias, Joelson (Org.); Ferreira, Laíssa da Costa (Org.); Gugel, Maria Aparecida (Org.); Costa Filho, Waldir Macieira da (Org.)
2019Experiências da União Europeia e Brasil na construção desistemas de avaliação da deficiênciaNogueira, José Miguel; União Européia; Riberto, Marcelo; Diálogos Setoriais
2014Eu defendo os direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Prefeitura Municipal de Rio Claro; Antonio, Juliene Patricia (Coord.)
2018Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018Brasil. Presidência da República
2015Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Jung, Ana Paula (Intérprete); Faganello, Chico (Produtor)
2015Artigos de 26 a 50 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2015Artigos de 01 a 25 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2015Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: glossárioBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Reichert, André (Intérprete); Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2018Balanço pessoa com deficiênciaBrasil. Ministério dos Direitos Humanos
2015Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: introduçãoBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brito, Mary Land (Coord.); Gurgel, João Paulo (Coord.); Faganello, Chico (Produtor); Jung, Ana Paula (Intérprete)