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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Inclusão no mercado de trabalho: lei de cotas para pessoas com deficiência completa 29 anosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2015Declaração Universal dos Direitos Humanos: preâmbuloBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2014Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: novos comentáriosBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.; Dias, Joelson (Org.); Ferreira, Laíssa da Costa (Org.); Gugel, Maria Aparecida (Org.); Costa Filho, Waldir Macieira da (Org.)
2020Recomendações aos profissionais que atendem as pessoas com deficiência e com doenças raras: CoronavírusBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2020Ministério divulga vídeo com orientações de higienização para pessoas com deficiênciaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras e o Covid-19Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
20101º seminário nacional de saúde: direitos sexuais e reprodutivos e pessoas com deficiênciaBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
2012Cartilha orientadora para criação e funcionamento dos conselhos de direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2014Viver sem limite: plano nacional dos direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brener, Jayme (Ed.)
2010História do movimento político das pessoas com deficiência no BrasilBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Lanna Júnior, Mário Cléber Martins (Comp.)