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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Texto-base da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais : Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2008Regimento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e transexuais: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais"Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2007Decreto de 28 de Novembro de 2007Brasil. Presidência da República.
20059ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos: anais.Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria Geral; Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos (Colab.); Brasil. Ministério Público Federal (Colab.); Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (Colab.)
2006AcessibilidadeBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Lima, Niusarete Margarida de (Org.)
2006Reunião nº 0799/06: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2006Reunião nº 0788/06: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2006Reunião nº 0787/06: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2006Reunião nº 0785/06: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2006Reunião nº 0786/06: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.