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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009Plano plurianual 2008-2011: relatório de avaliaçãoBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2007Aísha: boletim da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o VII Fórum Social MundialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Canário, Márcia
2008Lei nº 11.465, de 10 de março de 2008Brasil. Presidência da República
2006Reunião Plenária Final da Conferência Regional das Américas sobre Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerância CorrelatasBrasil. Presidência da República
2003Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003Brasil. Presidência da República
2008Decreto nº 6.457, de 14 de maio de 2008Brasil. Presidência da República
2006Promoção da igualdade racial: relatório de gestão 2003-2006Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2003Promoção da igualdade racial: ações desenvolvidas em 2003Brasil. Presidência República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2006Relatório 2006, síntese: destaque SeppirBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2007Política Nacional de Saúde Integral da População NegraBrasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa