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Data do documentoTítuloAutor(es)
20061° Conferência Nacional de Direitos do Idoso : regimento da 1° Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2008Cuidar melhor e evitar a violência: manual do cuidador da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Born, Tomiko (Org.)
20061° Conferência Nacional de Direitos do Idoso : anais da 1° Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaBrasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subsecretaria de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
20061° Conferência Nacional de Direitos do Idoso : construindo a rede nacional de proteção e defesa da pessoa idosa - RENADI : texto baseBrasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subsecretaria de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
20061° Conferência Nacional de Direitos do Idoso : construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - RENADI : texto baseBrasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subsecretaria de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional Dos Direitos Do Idoso
2008Decreto de 5 de março de 2008Brasil. Presidência da República
2004-07-20Decreto nº 5.145, de 19 de Julho de 2004Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Presidência da República
2004-06-18Decreto nº 5.109, de 17 de Junho de 2004Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Presidência da República