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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006AcessibilidadeBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Lima, Niusarete Margarida de (Org.)
2008A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Resende, Ana Paula Crosara de (Org.); Vital, Flavia Maria de Paiva (Org.)
2008Decreto de 29 de abril de 2008Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral
2006Anais da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
2008Anais da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2003Trabalho e emprego: instrumento de construção da identidade pessoal e socialAranha, Maria Salete Fábio
2009Direitos sexuais e reprodutivos na integralidade da atenção à saúde de pessoas com deficiênciaBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas