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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004Anais da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2004Anais da ConferênciaBrasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
2004Relatório da 8ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos.
2004Declaração da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.Plenário da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
2004Reunião nº 0935/04: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
2004Contribuição da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para as Conferências Estaduais: documento baseBrasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
2004Proposta de Diretrizes para uma Política Nacional para as Mulheres. I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Documento para os Grupos de Trabalho.Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
2004Protocolo Brasileiro Perícia Forense no Crime de TorturaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.; Grupo de Trabalho “Tortura e Perícia Forense” instituído pela Portaria de 06/2003, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
2004Fórum intergovernamental de promoção da igualdade racial: ação integrada entre governos e sociedade civilBorges, Rosane da Silva (Org.)
2004Decreto de 23 de julho de 2004Brasil. Presidência da República