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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006Reunião Plenária Final da Conferência Regional das Américas sobre Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerância CorrelatasBrasil. Presidência da República
2003Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003Brasil. Presidência da República
2003Promoção da igualdade racial: ações desenvolvidas em 2003Brasil. Presidência República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2009Discurso do Ministro Edson Santos no encerramento da conferência de revisão de DurbanBrasil. Presidência da República
2007Aísha: boletim da secretaria especial de promoção da igualdade racial para o VII fórum social mundialBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2009Decreto n° 6.872, de 4 de junho de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2009Discurso do Ministro Edson Santos na abertura da conferência de revisão de DurbanBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2009Subsídios à 2ª CONAPIR: Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República; Brasil. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
2001Documento final: conferência de Durban-