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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Carta da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão aos participantes da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.Ministério Público Federal, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
2008Subsídio para revisão e atualização do Programa Nacional dos Direitos Humanos - PNDH.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Vannuchi, Paulo (Coord.); Lima, Paula (Coord.); Barros, Herbert Borges Paes de (Colab.); Cambiaghi, Cristina Timponi (Colab.); Beltramim, Larissa (Colab.); Brandi, Lauren (Colab.)
2008Regimento interno: 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Comissão de Direitos Humanos e Minorias.; Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
2008Anais das Conferencias Nacionais de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBTBrasil. Presidência da República; Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2008Resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos
200811ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos.
2008Decreto de 29 de abril de 2008.Presidência da República. Subchefia de Assuntos Jurídicos.
2008Portaria Interministerial nº 812, de 2 de julho de 2008Brasil. Ministério da Educação
2008Cuidar melhor e evitar a violência: manual do cuidador da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Born, Tomiko (Org.)
2008Campanha Registro Civil: registro de nascimento é um direito que dá direitosBrasil.Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos