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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019ECA : Estatuto da criança e do adolescente lei Lei nº 8.069, de 13 de 1990Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
-Disque Denúncia Nacional-
2015Casamento na infância e adolescência no Brasil: resultados de pesquisa de método mistoTaylor, Alice; Lauro, Giovanna; Segundo, Marcio
2005Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnicaBrasil. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
2020Ministério pede zelo com crianças e adolescentes durante a quarentenaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020MMFDH orienta dirigentes de lares e abrigos de crianças e adolescentes sobre o coronavírusBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020Almanaque da Turminha ReconecteBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Família; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2020Como falar com as crianças e adolescentes sobre coronavírus?Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Família
2020Manual brincarte: um guia de brincadeiras para fortalecer crianças e famílias em tempo de coronavírusBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2020Ministério divulga recomendações relacionadas ao coronavírus aos conselhos tutelaresBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos