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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Caderno de propostas: 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e TransexuaisBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; Secretaria Especial de Direitos Humanos
2015Orientações do CNCD/LGBT para a realização das etapas municipais/regionais e estaduais da 3ª Conferência Nacional LGBT: orientações metodológicas e de conteúdoBrasil. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT
2011Texto base da 2ª Conferência Nacional de Políticas e Direitos Humanos de LGBT.Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos;; Secretaria de Promoção dos Direitos Humanos.
2012Ofício-Circular nº 007/2012Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2019Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2018Portaria n° 121, de 26 de fevereiro de 2018Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2016Povos e comunidades tradicionais de matriz africana: caderno de debatesBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
2011DeliberaçõesBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Coordenação Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2012Conceituação e operacionalização para realização da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: documento básicoBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2018XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - XI CNDCA: Documento baseBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente