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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Regimento interno: 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Comissão de Direitos Humanos e Minorias.; Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
2008Carta da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão aos participantes da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.Ministério Público Federal, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
2008Subsídio para revisão e atualização do Programa Nacional dos Direitos Humanos - PNDH.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Vannuchi, Paulo (Coord.); Lima, Paula (Coord.); Barros, Herbert Borges Paes de (Colab.); Cambiaghi, Cristina Timponi (Colab.); Beltramim, Larissa (Colab.); Brandi, Lauren (Colab.)
2008Texto-base: 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Comissão de Direitos Humanos e Minorias.; Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.
2008Resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos
200811ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos.
2008Regimento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e transexuais: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais"Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2008Texto-base da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais : Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.