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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Proposta de regimento interno da Conferência Municipal [ou regional] dos Direitos da Pessoa IdosaBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
2019Organograma do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosBrasil. Secretaria-Executiva. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Produto 1 : Documento técnico contendo texto analítico para o Caderno de Textos da V Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, sobre o tema: “Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicasAlcântara, Adriana de Oliveira; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
20195ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa : tema: Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas. "Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos". Saúde assistência e previdênciaEspírito Santo, Fátima Helena do.
2019Produto 1 : Eixo 2 - Educação: assegurando direitos e emancipação humanaGuimarães, Maria Isabel Bel do Nascimento; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Produto 1 : Direitos fundamentais e efetivação das políticas públicas para a população idosa: moradia, transporte, cultura, esporte e lazerSimões, Janaína Machado; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019-07-12Resolução n° 218, de 27 de junho de 2019Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Família. Secretaria Nacional Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente. Coordenação Geral de Gestão; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos